Base de dados bibliográfica. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 41 a 45 sobre 100 encontrados.
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Autor: BARBOSA, Honório José
Título: O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas
Publicação: Bolama : Imprensa Nacional, 1947
ISBN: Brochado
Assuntos: Colonialismo / Legislação / Criminal / Cível / Julgados / Tribunais / Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5 IHMT 1191
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Guiné-Bissau



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Autor: BARBOSA, Honório José
Título: Informações jurídicas : para conhecimento da orgânica administrativa : do Ultramar Português / Honório José Barbosa
Publicação: [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1960?]
Descrição física: 67, [3] p.
ISBN: Brochado
Assuntos: Colonialismo / Legislação / Jurisprudência / Administração / Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5 IHMT 2926
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MACHADO, Francisco Vieira
Título: Colonização : projectos de decretos / Francsico José Vieira Machado
Publicação: Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1940
Descrição física: 376 p.
ISBN: Brochado
Assuntos: Colonialismo / Legislação / Projectos / Portugal / Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5 IHMT 776
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais e Parecer do Conselho do Império Colonial
Título: Ocupação científica do Ultramar Português / Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais e Parecer do Conselho do Império Colonial
Publicação: Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945
Descrição física: 253 p.
ISBN: Brochado
Assuntos: Colonização / Ciência / Legislação
CDU: 325.3(469-5)
Cota: N-5 IHMT 892
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PEREIRA, António José
Título: Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira
Publicação: [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1953-1954
Descrição física: 4 vols.
Notas gerais: Vol. 1 "1934-1935"; vol. 2 "1936-1937"; vol. 3 "1949-1950"; vol. 4 "1951-1952-1953".
ISBN: Brochado
Assuntos: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / Legislação / Acordãos / Colonialismo
CDU: 325.35(649)
Cota: N-4 IHMT 2258
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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