Base de dados bibliográfica. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 46 a 50 sobre 100 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Título: Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo Verde : de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962 / Gabinete do Ministro do Ultramar
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962
Descrição física: 145 p.
ISBN: Brochado
Assuntos: Ministério do Ultramar / Legislação / Colonialismo / Cabo Verde
CDU: 325.35(665.8)
Cota: N-4 IHMT 2916
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Título: Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique : de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 191 p.
ISBN: Brochado
Assuntos: Ministério do Ultramar / Legislação / Colonialismo / Angola
CDU: 325.35(679)
Cota: N-4 IHMT 2817
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Título: Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola / Gabinete do Ministro do Ultramar
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 2 vols.
Descrição de 2º nível: Vol. 1: "De 1 de Abril a 19 de Maio de 1961"
vol. 2: "De 20 a 28 de Outubro de 1961".
ISBN: Brochado
Assuntos: Ministério do Ultramar / Legislação / Colonialismo / Angola
CDU: 325.35(673)
Cota: N-4 IHMT 2816
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COTA, José Gonçalves
Título: Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota
Publicação: Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946
Descrição física: 216 p.
ISBN: Brochado
Assuntos: Legislação / Direito privado / Colonialismo / Nativos / Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4 IHMT 2595
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique



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Autor: COTA, José Gonçalves
Título: Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota
Publicação: Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946
Descrição física: 155, [2] p.
ISBN: Brochado
Assuntos: Legislação / Código penal / Colonialismo / Nativos / Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4 IHMT 2594
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique



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