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COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor
/ José Gonçalves Cota. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1946
. - 216 p.
Brochado
Legislação
/
Direito privado
/
Colonialismo
/
Nativos
/
Moçambique
CDU:
325.35(=1-82)(679)
COTA:
N-4
IHMT
2595
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Moçambique
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COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor
/ José Gonçalves Cota. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1946
. - 155, [2] p.
Brochado
Legislação
/
Código penal
/
Colonialismo
/
Nativos
/
Moçambique
CDU:
325.35(=1-82)(679)
COTA:
N-4
IHMT
2594
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Moçambique
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MOÇAMBIQUE. Comissão Central de Consulta
Colónia de Moçambique : relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para execução do diploma legislativo n. 724 de 11 de Setembro de 1940
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 29 p.
Brochado
Colonialismo
/
Legislação
/
Diplomas
/
Relatório
/
Moçambique
CDU:
325.35(679)
COTA:
N-4
IHMT
1137
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Moçambique
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PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação Ultramarina : lei orgânica do Ultramar
/ Ministério do Ultramar . -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1953-1969
. - 11 vols.
Brochado
Legislação
/
Colonialismo
/
Leis orgânicas
CDU:
325.35(469-5)
COTA:
M-5
IHMT
2235
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DIPLOMAS LEGISLATIVOS MINISTERIAIS
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da India em Timor e em Macau
/ [ed. lit.] Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1952
. - 122 p.
Brochado
Legislação
/
Diplomas
/
Ministérios
/
Colonialismo
/
Timor
/
India
/
Macau
CDU:
325.35(469-5)
COTA:
M-4
IHMT
3005
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es):
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar, ed. lit.
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