Base de dados bibliográfica. Pesquisa: "CL 325.35" + "CL 325.35$" Resultados de 31 a 35 sobre 36 encontrados.
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COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Brochado
Legislação / Direito privado / Colonialismo / Nativos / Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
COTA: N-4 IHMT 2595

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique

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COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 155, [2] p.
Brochado
Legislação / Código penal / Colonialismo / Nativos / Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
COTA: N-4 IHMT 2594

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique

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MOÇAMBIQUE. Comissão Central de Consulta
Colónia de Moçambique : relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para execução do diploma legislativo n. 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 29 p.
Brochado
Colonialismo / Legislação / Diplomas / Relatório / Moçambique
CDU: 325.35(679)
COTA: N-4 IHMT 1137

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique

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PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação Ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar . - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1969. - 11 vols.
Brochado
Legislação / Colonialismo / Leis orgânicas
CDU: 325.35(469-5)
COTA: M-5 IHMT 2235

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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DIPLOMAS LEGISLATIVOS MINISTERIAIS
Diplomas legislativos ministeriais : promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da India em Timor e em Macau / [ed. lit.] Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Brochado
Legislação / Diplomas / Ministérios / Colonialismo / Timor / India / Macau
CDU: 325.35(469-5)
COTA: M-4 IHMT 3005

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar, ed. lit.

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