Base de dados bibliográfica. Pesquisa: "CL 351" + "CL 351$" Resultados de 31 a 32 sobre 32 encontrados.
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MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : Lei n 23 2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, [2008?]. - 109 p. ; 21 cm. - (Legislação ; 5)
Fundo documental Saúde Pública e Internacional e Bioestatística.
ISBN 978 - 989 - 611 - 070 - 3 (brochado)
Legislação / Trabalho / Moçambique
CDU: 351.83(679)
COTA: 58 DIV IHMT 199/2011

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique

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GUIA DE LEGISLAÇÃO E RECURSOS SOBRE TRABALHO INFANTIL
Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Coord. Maria Josefina Leitão. - Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), 1999. - 223 p. ; 25 cm. - (Documentos PEETI ; 1)
Manuscrito terminado em Setembro de 1999, pelo Grupo de Trabalho nomeado por Despacho do Secretário de Estado da Segurança Social e Relações Laborais/Ministério do Trabalho e da Solidariedade (MST)nº 11 066/99 (2ªsérie) de 11 de Maio de 1999, publicado no
ISBN 972-98241-1-8 brochado : oferta
Legislação / Trabalho infantil / Portugal
CDU: 351.83
COTA: M-1/2 IHMT 13/2000

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): LEITÃO, Maria Josefina, anot.

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