Base de dados bibliográfica. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 41 a 45 sobre 100 encontrados.
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BARBOSA, Honório José
O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947
Brochado
Colonialismo / Legislação / Criminal / Cível / Julgados / Tribunais / Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
COTA: N-5 IHMT 1191

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Guiné-Bissau

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BARBOSA, Honório José
Informações jurídicas : para conhecimento da orgânica administrativa : do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1960?]. - 67, [3] p.
Brochado
Colonialismo / Legislação / Jurisprudência / Administração / Colónias
CDU: 325.35(469-5)
COTA: N-5 IHMT 2926

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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MACHADO, Francisco Vieira
Colonização : projectos de decretos / Francsico José Vieira Machado. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1940. - 376 p.
Brochado
Colonialismo / Legislação / Projectos / Portugal / Colónias
CDU: 325.35(469-5)
COTA: N-5 IHMT 776

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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PORTUGAL. Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais e Parecer do Conselho do Império Colonial
Ocupação científica do Ultramar Português / Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais e Parecer do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 253 p.
Brochado
Colonização / Ciência / Legislação
CDU: 325.3(469-5)
COTA: N-5 IHMT 892

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1953-1954. - 4 vols.
Vol. 1 "1934-1935"; vol. 2 "1936-1937"; vol. 3 "1949-1950"; vol. 4 "1951-1952-1953".
Brochado
Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / Legislação / Acordãos / Colonialismo
CDU: 325.35(649)
COTA: N-4 IHMT 2258

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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