Base de dados bibliográfica. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 71 a 75 sobre 100 encontrados.
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MOÇAMBIQUE. Comissão da Reforma do Sector Público
Estratégia global da reforma do sector público 2001 2011. - [Maputo] : CIRESP, [20--?]. - 105 p. (3 desdobr.) : il. ; 21 cm
Fundo documental Saúde Pública e Internacional e Bioestatística.
Brochado
Administração pública / Reforma / Planeamento / Legislação / Moçambique
CDU: 35.07(679)
COTA: 60 DIV IHMT 201/2011

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique

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MOÇAMBIQUE. Ministério da Administração Estatal
Pacote autárquico : brochura 2 / Ministério da Administração Estatal. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1999. - 113, [3] p. ; 21 cm
Fundo documental Saúde Pública e Internacional e Bioestatística.
Brochado
Administração local / Autarquias / Legislação / Moçambique
CDU: 352:340.134(679)
COTA: 61 DIV IHMT 206/2011

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique

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MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : Lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, 2005. - 128 p. ; 21 cm
Fundo documental Saúde Pública e Internacional e Bioestatística.
Brochado
Estado / Orgãos administrativos / Legislação / Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
COTA: 59 DIV IHMT 200/2011

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique

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MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : Lei n 23 2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, [2008?]. - 109 p. ; 21 cm. - (Legislação ; 5)
Fundo documental Saúde Pública e Internacional e Bioestatística.
ISBN 978 - 989 - 611 - 070 - 3 (brochado)
Legislação / Trabalho / Moçambique
CDU: 351.83(679)
COTA: 58 DIV IHMT 199/2011

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique

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REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, [co-aut.] A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Fundo documental Saúde Pública e Internacional e Bioestatística.
Brochado
Administração Pública / Funcionários / Estatutos / Legislação / Portugal
CDU: 35.08:340.134
COTA: 57 DIV IHMT 198/2011

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): MATOS, A., co-aut. / COSTA, M. S., co-aut.

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